Política

Coordenador do DSEI Médio Rio Purus é Exonerado após Acusações de Assédio e Desvio de Combustível; Denúncia é Protocolada no MPF

Antônio Cícero Santana da Silva Apurinã, ex-Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Médio Rio Purus, foi exonerado de seu cargo comissionado por meio da Portaria de Pessoal GM/MS Nº 874, de 3 de setembro de 2024. A decisão foi assinada pela Ministra de Estado da Saúde, com base nas competências atribuídas pelo Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República Nº 455, de 22 de setembro de 2020.

A exoneração de Cícero Apurinã aconteceu em meio a sérias acusações de assédio moral e sexual contra o ex-coordenador, que criaram um ambiente de trabalho tóxico e insustentável dentro do DSEI. Várias denúncias foram apresentadas por servidores e colaboradores do distrito, alegando condutas inadequadas e abusivas por parte do ex-gestor.

Além das graves denúncias de assédio, uma nova acusação surgiu envolvendo a destinação indevida de recursos. Pouco antes de ser exonerado, Cícero solicitou uma grande quantidade de combustível, destinada a ações de combate à malária nas comunidades indígenas, como registrado em documentos oficiais do DSEI [oai_citation:1,COMBUSTIVEL DVA.pdf](file-service://file-plbvYCLNq4QUaiB1q7c90uKx). No entanto, de acordo com servidores do Distrito, o combustível não foi utilizado para essas atividades. Há fortes indícios de que parte desse recurso foi redirecionada para apoiar a campanha de um candidato a vereador do Partido Social Democrático (PSD), em um possível desvio de finalidade, o partido que compõe a chapa do vice-prefeito Mabi Canizo. 

As acusações foram formalmente protocoladas junto ao Ministério Público Federal (MPF), que agora está conduzindo as investigações para apurar tanto os casos de assédio quanto o suposto desvio de combustível. O MPF deverá investigar as circunstâncias que envolvem o uso inadequado de recursos públicos e a responsabilização do ex-coordenador pelos atos cometidos.

A exoneração de Cícero Apurinã representa um esforço para restaurar a integridade da gestão do DSEI Médio Rio Purus, que atende a importantes comunidades indígenas na região. O caso ainda traz à tona a importância de uma fiscalização rigorosa e uma gestão transparente dos recursos destinados à saúde indígena, especialmente em momentos críticos como o combate a doenças como a malária.

Enquanto o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias protocoladas, espera-se que as investigações avancem rapidamente para garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos e que a credibilidade do Distrito Sanitário seja restabelecida, com foco na promoção de um ambiente de trabalho ético e no bom uso dos recursos públicos.

Reportagem: Leonardo Dias (Portal Favorito AM)

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