Dinheiro do Fundeb de Lábrea supostamente sendo remanejado para fins de campanha eleitoral em Boca do Acre

O município de Lábrea no estado do Amazonas recebeu mais de 15 milhões de junho a agosto de 2024 referente aos repasses do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

Segundo informações repassadas a reportagem deste portal. As escolas do município de Lábrea vêm sofrendo escassez de insumos e falta de manutenções em suas instalações de equipamentos, os alunos penam devido ao calor e a falta de alimentos, ao mesmo tempo que os candidatos a vereadores de Boca do Acre que apoiam o então candidato Frank Barros, estão com apoio financeiro para suas campanhas, com isso o Prefeito de Lábrea Gean Barros está lhes ofertando em troca de apoio. E a merenda escolar esta em decadência, falta de manutenção e abono salarial.

De acordo com denúncias repassadas, há relatos de que depois de muito tempo liberando os alunos da rede municipal mais cedo por falta de merenda escolar e em alguns casos por falta de manutenção nos ar condicionados das escolas, onde as crianças passam mau devido o calor dentro das salas de aula, apareceu então uma refeição desumana, tão pouco quanto o abono ofertado aos funcionários da rede de Educação municipal. Situação essa vivida pelos alunos, professores e funcionários municipais, mesmo com os valores do FUNDEB sendo recebidos regularmente em dia pela prefeitura de Lábrea nos últimos meses.
Cabe ao Ministério Público fiscalizar tais informações para tomar devidas providências e averiguar se tal recurso vem sendo aplicado e distribuído de forma correta, conforme fatos citados acima.

Fundeb

O Fundeb é o que garante o reforço de caixa de estados e municípios para investir nos estudantes da rede pública da educação infantil ao ensino médio.
A verba é usada para pagar salários dos professores, reforma de escolas, entre outros gastos da instituição.
Ele foi criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, para garantir que os recursos cheguem à educação. Em 2020, se tornou permanente.
Funciona como uma espécie de “pote de dinheiro” destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados ao desenvolvimento do ensino. A ideia é evitar a desigualdade e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os municípios do estado.

Reportagem: Leonardo Dias (Portal Favorito AM)